TJAL — 07349942320168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8f02cfb0dc041a8e83fad56ed8c1f513b19ec748d88750ce63cc2f888682b10
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-29 a 2022-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-07
- Custas (TPU 479)
- 2022-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-20
- Custas (TPU 479)
- 2021-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos | ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-08T18:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-02-21T16:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-01-10T15:21:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-01-10T15:20:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-12T13:44:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-29T17:22:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-10-05T09:29:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-04T21:09:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-04T20:15:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-04T20:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-04T20:15:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-09-29T16:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-02T11:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-07-28T09:25:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-27T17:07:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-27T15:26:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-07-27T15:26:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-23T16:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-23T16:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-17T15:18:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-06T15:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-01-06T15:25:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-11-05T17:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-11-04T07:09:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-19T13:49:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-05T10:15:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-04T20:19:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-04T16:28:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-12-04T16:28:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-04T16:28:06.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-12-03T11:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-03T11:27:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-10T12:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-11-26T18:15:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-11-26T18:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-26T18:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-11-26T18:15:10.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-11-22T13:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07346382820168020001 — Execução Fiscal · 2016-11-25 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00032440720034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJRS — 00053196620118210142 — Execução Fiscal · 2011-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJAL — 08034395420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 08032576820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00060566420148210142 — Execução Fiscal · 2014-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00009265420188210142 — Execução Fiscal · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF6 — 00001202420194013812 — Execução Fiscal · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO