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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT2 00004014020155020083

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 83ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7bfe9f28745cc952db18622abe71b007753e275e5b0e45611d7b9c3c5a9a294

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2020-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  6. 2020-06-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-07-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2020-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2023-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2023-06-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2023-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2023-06-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2023-06-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-06-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2023-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-06-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-08-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2020-03-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-07-18 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-04 a 2023-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-11
Definitivo (TPU 246)
2023-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-30
Publicação (TPU 92)
2023-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-28
Desarquivamento (TPU 893)
2023-06-28
Conclusão (TPU 51)
2023-06-19
Petição (TPU 85)
2023-06-12
Petição (TPU 85)
2020-07-18
Definitivo (TPU 246)
2020-07-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Auxílio/Tíquete Alimentação | Contribuição Sindical | Nulidade | Liberação/Entrega das Guias | Auxílio/Cesta Alimentação | Aplicabilidade | Imposto de Renda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2020-01-21T10:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2020-03-23T12:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  4. 2020-03-23T12:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  5. 2020-03-23T12:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2020-03-23T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2020-03-23T14:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2020-03-25T00:37:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2020-03-25T00:37:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2020-03-25T00:37:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2020-03-25T00:37:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2020-05-12T01:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2020-06-19T00:46:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2020-06-30T14:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2020-06-30T20:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2020-06-30T20:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2020-07-03T00:45:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2020-07-03T00:45:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2020-07-03T00:45:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2020-07-03T00:45:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2020-07-11T00:48:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2020-07-11T00:48:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2023-06-12T15:51:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2023-06-19T10:57:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2023-06-28T18:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2023-06-29T07:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2023-06-30T03:06:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2023-06-30T03:06:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2023-08-15T00:46:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2019-12-23T06:43:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2019-12-23T06:43:15.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-03-23T12:25:38.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-03-23T12:29:29.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2020-03-23T14:24:58.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2020-06-30T20:31:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2020-07-18T15:35:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2020-07-18T15:35:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2023-06-28T18:18:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2023-06-29T07:55:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2023-09-11T11:51:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29982",
    "nome": "83ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.