TJRS — 00047201520118210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa3cafe1f294031c003f2ba1e949b0d935242dc6a40eeceebffc7b9eb4bf4394

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-19 a 2019-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-21
Definitivo (TPU 246)
2013-03-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-03-05
Recebimento (TPU 132)
2013-02-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-01-30
Recebimento (TPU 132)
2013-01-07
Recebimento (TPU 132)
2012-12-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-04-03
Recebimento (TPU 132)
2011-11-29
de Conciliação (TPU 12740)
2011-11-13
Recebimento (TPU 132)
2011-10-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Coleta de Lixo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-19T15:16:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-10-27T08:47:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  3. 2011-11-29T13:37:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  4. 2011-10-28T09:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-11-13T14:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-04-03T07:38:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-12-21T16:14:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2013-01-07T17:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-01-30T10:04:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-02-06T17:03:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2013-03-05T08:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-03-26T14:44:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-03-21T18:59:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2019-09-09T01:17:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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