TJRS — 00047201520118210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa3cafe1f294031c003f2ba1e949b0d935242dc6a40eeceebffc7b9eb4bf4394
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-19 a 2019-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-03-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-03-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-06
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-01-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-21
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-04-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-29
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2011-11-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-10-19T15:16:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-10-27T08:47:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2011-11-29T13:37:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2011-10-28T09:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-11-13T14:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-03T07:38:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-21T16:14:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-01-07T17:12:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-30T10:04:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-06T17:03:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-03-05T08:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-26T14:44:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-03-21T18:59:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-09T01:17:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Primeira Vice-Presidência
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