Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJBA 00001361620098050018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a497f7c27bd3e6486edf2224bc61a6cc3bd5f1e0cfb922a33c9b4ae12ff4def
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-02-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-02-13 — Requisição de Informações Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-08-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-08-08 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-08-15 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-08-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-07-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-09-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-12-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-12-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-12-10 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-12-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-01-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-06 a 2020-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-13
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-10
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2019-12-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-26
- Mandado (TPU 106)
- 2016-08-15
- Mandado (TPU 985)
- 2016-08-08
- Mandado (TPU 985)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2016-08-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2019-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2019-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2009-02-13T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2016-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2016-08-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2019-07-12T12:09:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2019-12-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2019-12-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2019-12-10T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2019-12-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2019-12-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } } - 2020-01-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4461", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 00008948720128050018 — Execução Fiscal · 2012-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CÍVEL
- STJ — 00003304319988170640 — Recurso Especial · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJSC — 50013502420198240067 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJBA — 80030302020208050250 — Execução Fiscal · 2020-04-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 08038232220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRJ — 00011326620148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09005590620148240063 — Execução Fiscal · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- TJSC — 50008002420228240067 — Execução Fiscal · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
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