Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJBA 00001361620098050018

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a497f7c27bd3e6486edf2224bc61a6cc3bd5f1e0cfb922a33c9b4ae12ff4def

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-02-13 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-08-08 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-08-15 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-08-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-07-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-12-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-12-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-12-10 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-12-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-06 a 2020-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-16
Definitivo (TPU 246)
2019-12-13
Publicação (TPU 92)
2019-12-13
Publicação (TPU 92)
2019-12-10
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2019-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-12-10
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-25
Conclusão (TPU 51)
2019-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-26
Mandado (TPU 106)
2016-08-15
Mandado (TPU 985)
2016-08-08
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4461",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
      }
    }
  2. 2016-08-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4461",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
      }
    }
  3. 2019-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4461",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
      }
    }
  4. 2019-12-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4461",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
      }
    }
  5. 2009-02-13T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4461",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
      }
    }
  6. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4461",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
      }
    }
  7. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4461",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
      }
    }
  8. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4461",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
      }
    }
  9. 2019-07-12T12:09:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4461",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
      }
    }
  10. 2019-12-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4461",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
      }
    }
  11. 2019-12-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4461",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
      }
    }
  12. 2019-12-10T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4461",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
      }
    }
  13. 2019-12-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4461",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
      }
    }
  14. 2019-12-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4461",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
      }
    }
  15. 2020-01-16T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4461",
        "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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