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TSE — 06002009320206260140

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1502db0f91b21bfc934420d824dad8fb74da79e2ba21ed0cd7b922558cbcf5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-09 a 2021-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-17
Petição (TPU 85)
2020-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-16
Publicação (TPU 92)
2020-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-16
Recebimento (TPU 132)
2020-12-16
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-12-13
Recebimento (TPU 132)
2020-12-13
Conclusão (TPU 51)
2020-12-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-10T11:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-09T16:15:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-12-09T16:15:44.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-12-09T16:15:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-12-10T11:28:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2020-12-11T18:42:59.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-12-13T00:00:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-12-13T10:31:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2020-12-13T10:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-12-13T10:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-12-16T07:29:03.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  12. 2020-12-16T07:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-12-16T15:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-12-16T15:05:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-12-16T15:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-12-17T19:52:51.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2021-02-02T00:06:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2021-02-02T13:34:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2021-02-03T18:12:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.