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TJRS — 00011997620138210152

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - São ValentimGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef96d80c47a9796e5aeef3e1f1608f4e99412863f13f55d9d901e38917eb637d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-01 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-12-06
Definitivo (TPU 246)
2016-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-27
Reativação (TPU 849)
2016-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-13
Recebimento (TPU 132)
2016-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-03
Recebimento (TPU 132)
2016-03-02
Recebimento (TPU 132)
2016-03-02
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2016-03-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-01T10:15:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-02-16T17:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-03-07T14:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-03-14T09:10:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2015-10-05T15:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-11-19T10:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2015-12-01T15:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-01-11T15:49:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-02-01T13:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-02-01T13:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-02-15T13:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-02-26T10:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-03-02T11:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-03-02T13:20:13.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  15. 2016-03-02T13:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-03-03T15:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-04-13T16:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-04-27T11:58:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2016-04-27T12:06:09.000Z — Reativação (TPU 849)
  20. 2016-04-27T12:09:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2018-12-06T14:46:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2022-02-09T01:11:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.