Recurso Especial Eleitoral — Direito de Resposta — TSE 06002022320246020033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98486841ea9a1229556814b9891174e360df94d1fab18a23b560fa0ef169bd97
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direito de Resposta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-10-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-11-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-11-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-11-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-11-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-11-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-11-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-11-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-11-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-11-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-11-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-11-15 — Negação de Seguimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-11-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-11-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-11-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-11-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-11-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-17 no assunto oficial «Direito de Resposta»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-08 a 2024-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-17
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-15
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2024-11-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-15
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Resposta | Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-08T15:57:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-07T14:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-07T17:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-07T18:28:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-08T09:34:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-08T09:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-15T14:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-15T14:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-15T14:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-15T17:22:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-17T11:25:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-11-07T14:57:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-11-09T02:32:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-15T14:08:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-17T02:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-17T02:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-17T02:31:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-17T11:25:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-08T09:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-15T12:34:15.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2024-11-15T12:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-17T11:25:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06004982620206240016 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06002008720246060115 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- TRE-RN — 06003470220206200039 — Representação · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 39 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004854620246110049 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2
- TRE-AL — 06007215520246020014 — Representação · 2024-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
- TRE-MS — 06000346320206120039 — Petição Cível · 2020-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- TRE-RN — 06000532220246200002 — Direito de Resposta · 2024-09-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 2 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AC — 06008194820206010001 — Recurso Eleitoral · 2020-10-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AC
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / Gabinete do Jurista 2