TJBA — 05028972420178050004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8068a34d4e29e305853336c45e0eb853a6d9a94ba8dc07c291d6d4092a3a7f3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-31 a 2023-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-31
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-06-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-20
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2022-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação Acessória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4515", "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS" } } - 2022-06-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4515", "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS" } } - 2022-06-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4515", "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS" } } - 2023-06-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 05045840220188050004 — Execução Fiscal · 2018-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJMG — 41409875520138130024 — Recurso Especial · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00276705920148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 05050399820178050004 — Execução Fiscal · 2017-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 05031423520178050004 — Execução Fiscal · 2017-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJTO — 00274849420188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00278885320158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRN — 00111800820058200001 — Execução Fiscal · 2005-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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