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Habilitação de Crédito — Concurso de Credores — TJES 00001181219988080013

Classe: Habilitação de CréditoOrgao: 1ª VARA - CASTELOGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9048861f8aadf522192e1a81e6f71db079647f259d00137195ad5ed2ddea034b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: 9048861f8aadf522192e1a81e6f71db079647f259d00137195ad5ed2ddea034b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.081.938 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 8 de junho de 2026, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de concurso de credores, honorários advocatícios sucumbenciais e natureza alimentar. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.081.938 do STJ: concurso de credores · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: concurso, credores.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c11d2f67c6ba72d651d304cb70d2c356091b9cc9291d874f81de3cb0e4ac8c5e
  • Registro documental: 9048861f8aadf522192e1a81e6f71db079647f259d00137195ad5ed2ddea034b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2018-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2019-03-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2019-03-18 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2021-10-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-10-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2021-10-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-04-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2022-06-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2022-09-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2022-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-23 a 2022-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-11
Definitivo (TPU 246)
2022-09-20
Recebimento (TPU 132)
2022-06-22
Recebimento (TPU 132)
2022-06-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-04-20
Recebimento (TPU 132)
2022-04-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-10-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-18
Definitivo (TPU 246)
2019-03-18
Desapensamento (TPU 137)
2019-03-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Concurso de Credores | Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-02-06T08:37:04.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2004-11-23T16:58:13.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2005-09-26T15:03:14.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  4. 2004-01-23T12:12:43.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  5. 2006-01-11T09:42:42.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-03-01T08:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "11204",
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  7. 2021-10-27T17:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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  8. 2019-03-18T13:08:34.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2006-02-06T08:38:04.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-03-07T12:51:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-10-28T09:55:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA - CASTELO"
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  12. 2022-04-20T11:47:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA - CASTELO"
  }
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  13. 2022-06-22T16:00:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11204",
    "nome": "1ª VARA - CASTELO"
  }
}
  14. 2012-04-09T12:28:27.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11204",
    "nome": "1ª VARA - CASTELO"
  }
}
  15. 2012-12-19T16:16:47.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11204",
    "nome": "1ª VARA - CASTELO"
  }
}
  16. 2014-12-19T16:28:43.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11204",
    "nome": "1ª VARA - CASTELO"
  }
}
  17. 2016-06-09T17:58:21.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11204",
    "nome": "1ª VARA - CASTELO"
  }
}
  18. 2018-06-29T13:42:25.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11204",
    "nome": "1ª VARA - CASTELO"
  }
}
  19. 2019-03-01T08:41:23.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11204",
    "nome": "1ª VARA - CASTELO"
  }
}
  20. 2017-05-08T08:28:59.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11204",
    "nome": "1ª VARA - CASTELO"
  }
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  21. 2022-11-11T12:16:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª VARA - CASTELO"
  }
}
  22. 2019-03-18T13:25:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11204",
    "nome": "1ª VARA - CASTELO"
  }
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  23. 2021-10-27T17:00:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª VARA - CASTELO"
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}
  24. 2019-03-07T13:28:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11204",
    "nome": "1ª VARA - CASTELO"
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  25. 2022-06-22T15:47:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11204",
    "nome": "1ª VARA - CASTELO"
  }
}
  26. 2022-09-20T17:50:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11204",
    "nome": "1ª VARA - CASTELO"
  }
}
  27. 2018-03-22T14:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11204",
    "nome": "1ª VARA - CASTELO"
  }
}
  28. 2022-04-20T11:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11204",
    "nome": "1ª VARA - CASTELO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.