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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 19291619720058210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2de53757d2d1a2b2cdbc213dde6fd547c713f32b2e34ea4f1f31c65a65c27e92

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 2de53757d2d1a2b2cdbc213dde6fd547c713f32b2e34ea4f1f31c65a65c27e92
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-12-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-12-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2009-03-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2009-07-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2009-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2016-08-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2016-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-11-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-11-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-11-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2019-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-11-25 trata do assunto oficial «Impostos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-15 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-03
Remessa (TPU 123)
2019-04-24
Definitivo (TPU 246)
2016-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-11-25
Reativação (TPU 849)
2016-10-25
Recebimento (TPU 132)
2016-08-09
Recebimento (TPU 132)
2016-08-08
Recebimento (TPU 132)
2016-08-08
Conclusão (TPU 51)
2016-06-07
Recebimento (TPU 132)
2016-06-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-12-15T16:04:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-12-21T11:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-06-06T14:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-08-08T16:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-11-03T18:44:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2008-05-21T17:28:17.000Z — Apensamento (TPU 135)
  7. 2005-12-20T09:18:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2005-12-23T09:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2005-12-27T09:14:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-05-15T15:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-05-20T16:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-05-21T17:26:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2008-07-25T15:59:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-09-22T15:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-03-17T11:16:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2009-03-30T14:03:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2009-07-30T08:47:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-09-08T16:54:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2016-06-07T09:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-08-08T16:49:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-08-09T12:04:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-10-25T15:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-11-25T10:20:16.000Z — Reativação (TPU 849)
  24. 2016-11-25T10:33:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  25. 2016-11-25T10:38:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2019-04-24T07:46:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2022-02-09T01:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.