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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PE 06000012520246170094

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0a52f6e1b7fa88b1fe6875277f4b3920bccd7e3e80309158ff7e356e490b2e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-23 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2024-02-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2024-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2024-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2024-03-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2024-03-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2024-03-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2024-03-06 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2024-03-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2024-03-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2024-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2024-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2024-03-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2024-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2024-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-15 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-15 a 2024-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-15
Definitivo (TPU 246)
2024-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-15
Documento (TPU 581)
2024-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-08
Documento (TPU 581)
2024-03-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-06
Petição (TPU 85)
2024-03-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-05
Procedência (TPU 219)
2024-03-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-15T11:12:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-02-20T11:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-02-21T07:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-03-04T15:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-02-20T10:33:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-02-20T11:04:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-02-21T10:23:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-02-21T10:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-02-21T10:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-02-21T10:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-02-22T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-02-22T01:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-02-23T14:49:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-02-28T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-02-28T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-03-04T15:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-03-05T14:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-03-05T14:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-03-05T14:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-03-06T14:47:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-03-08T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-03-08T01:00:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-03-14T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-03-15T08:45:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-03-15T08:46:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-02-15T11:12:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-02-21T07:22:30.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-02-21T07:25:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-02-21T07:25:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-02-21T10:00:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-02-21T10:00:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-03-05T14:38:31.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-03-05T14:38:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-03-15T08:47:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-03-15T08:47:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28912",
    "nome": "CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.