Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00022206920106160000

Classe: RepresentaçãoOrgao: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdffcb8e5e59e1a9a1cb0ee2f3045b3ba46e91f8173ec446ed93b3fbfa383bde

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-09-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2010-10-01 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2010-10-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2010-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2010-10-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2010-10-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2010-10-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2010-10-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2010-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2010-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2010-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2010-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2010-11-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2010-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2018-05-22 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2018-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-10-31 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-27 a 2018-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-22
Definitivo (TPU 246)
2018-05-22
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-11-18
Definitivo (TPU 246)
2010-11-18
Recebimento (TPU 132)
2010-11-10
Definitivo (TPU 246)
2010-11-10
Definitivo (TPU 246)
2010-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-10-04
Recebimento (TPU 132)
2010-10-03
Recebimento (TPU 132)
2010-10-03
Publicação (TPU 92)
2010-10-03
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-27T18:46:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2010-09-27T18:47:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  3. 2010-09-27T18:47:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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    }
  4. 2010-09-28T14:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2010-09-29T14:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2010-10-01T12:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ]
    }
  7. 2010-10-01T12:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2010-10-01T13:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2010-10-01T13:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2010-10-02T16:52:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2010-10-03T15:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2010-10-03T16:50:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2010-09-30T12:21:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-10-03T15:10:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2010-10-31T15:55:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2010-09-29T15:16:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2010-09-29T15:25:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2010-09-30T16:41:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-10-01T12:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-10-01T17:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-10-02T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  22. 2010-10-03T15:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-10-04T13:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-10-04T13:06:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2010-11-10T15:04:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2010-11-10T15:04:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2010-11-18T15:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-11-18T15:49:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2018-05-22T13:28:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  30. 2018-05-22T13:28:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.