Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00022206920106160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdffcb8e5e59e1a9a1cb0ee2f3045b3ba46e91f8173ec446ed93b3fbfa383bde
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-09-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-09-28 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2010-09-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2010-10-01 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-10-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-10-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2010-10-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2010-10-03 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2010-10-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2010-10-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2010-10-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2010-10-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2010-10-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2010-11-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2010-11-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2010-11-18 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2018-05-22 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2018-05-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2010-10-31 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-27 a 2018-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-22
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-10-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-10-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-03
- Publicação (TPU 92)
- 2010-10-03
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-27T18:46:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-09-27T18:47:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-09-28T14:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-09-29T14:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-10-01T12:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2010-10-01T12:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-10-01T13:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-10-01T13:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2010-10-02T16:52:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-10-03T15:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-10-03T16:50:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-09-30T12:21:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-03T15:10:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-10-31T15:55:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-09-29T15:16:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-29T15:25:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-09-30T16:41:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-01T12:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-01T17:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-02T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2010-10-03T15:09:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-04T13:05:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-04T13:06:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-10T15:04:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-11-10T15:04:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2010-11-18T15:49:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-18T15:49:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-22T13:28:08.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2018-05-22T13:28:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 00022969320106160000 — Representação · 2010-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual
- TRE-PR — 00000256420166160174 — Recurso Eleitoral · 2016-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00001404920166160186 — Representação · 2016-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 186 ª zona eleitoral-Colombo
- TRE-RS — 00003228220166210093 — Representação · 2016-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003253320166210062 — Representação · 2016-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00004484120126100106 — Representação · 2012-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00000657020166120008 — Representação · 2016-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MS
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS