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TJMS — 00001744819968120031

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ebb88354d9d3708b18ccc6b42445b2f7537cc1da057c6f9cdff196cb357d3c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-03-08 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12: Definitivo (TPU 246)
2022-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-06: Publicação (TPU 92)
2022-04-05: Recebimento (TPU 132)
2022-04-05: Abandono da causa (TPU 458)
2022-04-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-05: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão / Resolução

Ver outros registros do assunto TPU 10582

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-03-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
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2022-01-24T09:16:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "82702",
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  }
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2022-01-24T18:39:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2022-01-24T18:39:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2022-02-10T10:49:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
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2022-03-07T12:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2022-04-05T18:29:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2022-05-10T14:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2022-01-24T09:14:49.000Z — Remessa (TPU 978)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2022-02-14T20:48:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-03-07T11:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-04-06T20:52:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-05-12T13:36:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

2001-01-22T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2005-06-06T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2007-03-27T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2007-03-27T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2022-01-24T08:52:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2022-01-24T18:36:42.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82702",
    "nome": "Vara Única (DESATIVADO)"
  }
}

2022-02-08T14:16:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-02-10T10:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-02-10T10:47:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-02-10T10:47:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-02-10T10:47:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-02-10T10:47:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-02-10T10:47:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-02-10T10:48:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-02-10T10:48:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-02-10T10:48:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-02-10T10:48:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-02-10T10:48:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-02-10T10:49:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-02-10T10:49:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-02-11T08:21:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-02-11T08:22:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-02-11T14:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-03-07T10:50:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-03-07T11:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-04-05T18:29:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-04-05T18:29:55.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3553",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011354820258230090 — Carta Precatória Cível · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara / CURITIBA - 10ª VARA CÍVEL
TJDFT — 00168173520128070007 — Cumprimento de sentença · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJMS — 00002032420228120052 — Carta Precatória Cível · 2022-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
TJPR — 00000119319768160084 — Procedimento Comum Cível · 1976-09-30 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMS / TJPA
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TJMT — 00003025920178110096 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
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TJDFT — 00167392520138070001 — Cumprimento de sentença · 2013-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara / 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA

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