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Representação Criminal/Notícia de Crime — Violação do Sigilo do Voto — TRE-SP 06000195720226260420

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeÓrgão: 420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINAGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fc72dd18e429c7575a22cf888145e308c7f6a2f0b90c4be103b203173f9477d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000195720226260420 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Representação Criminal/Notícia de Crime” e “Violação do Sigilo do Voto”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 82 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8fc72dd18e429c7575a22cf888145e308c7f6a2f0b90c4be103b203173f9477d. SHA-256 do comentário: 663affec8d64f8a571b88b40ba51973187d024b682c2d675b3fc945450659c9a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-02-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-09-13 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  14. 2024-09-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  15. 2024-09-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  16. 2024-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2024-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  18. 2024-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-09-13 trata do assunto oficial «Violação do Sigilo do Voto»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T00:32:53.276000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221014161504
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-10-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8fc72dd18e429c7575a22cf888145e308c7f6a2f0b90c4be103b203173f9477d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-14 a 2024-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-18
Definitivo (TPU 246)
2024-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-18
Documento (TPU 581)
2024-09-20
Petição (TPU 85)
2024-09-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-13
Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-03
Conclusão (TPU 51)
2024-08-29
Petição (TPU 85)
2024-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-16
Documento (TPU 581)
2024-08-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação do Sigilo do Voto

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-14T16:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  2. 2022-10-14T16:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  3. 2022-10-26T09:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  4. 2023-01-31T11:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  5. 2023-02-02T16:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  6. 2023-05-22T11:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  7. 2023-05-26T12:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  8. 2023-09-14T11:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  9. 2023-11-10T11:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  10. 2024-02-22T19:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  11. 2024-06-07T16:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  12. 2024-09-03T10:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  13. 2022-10-16T08:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  14. 2022-10-26T16:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  15. 2022-10-26T16:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  16. 2022-12-08T03:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  17. 2022-12-30T07:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  18. 2023-01-12T15:48:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  19. 2023-01-27T12:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  20. 2023-02-01T16:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  21. 2023-02-01T16:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  22. 2023-02-10T15:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  23. 2023-05-15T16:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  24. 2023-05-25T14:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  25. 2023-05-31T15:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  26. 2023-06-01T13:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  27. 2023-08-03T14:45:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  28. 2023-08-31T14:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  29. 2023-09-04T12:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  30. 2023-09-04T15:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  31. 2023-09-29T13:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  32. 2023-10-18T16:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  33. 2023-10-19T13:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  34. 2023-10-19T14:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  35. 2023-11-07T06:48:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  36. 2023-11-10T11:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  37. 2023-11-21T12:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  38. 2024-02-19T10:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  39. 2024-02-20T15:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}
  40. 2024-02-20T15:47:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15378",
    "nome": "420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.