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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06002008320206260014

Classe: Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData de ajuizamento: 2020-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3864e8fd2682047801bdda13057a590283abe2f27a3bb4fc51f129d7d7406e3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-12-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2020-12-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2020-12-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-12-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2020-12-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-12-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-12-08 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-12-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-12-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-12-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-12-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-12-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-12-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2020-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2020-12-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-12 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:48.049694674Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-12-01T21:17:47.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-12-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: d3864e8fd2682047801bdda13057a590283abe2f27a3bb4fc51f129d7d7406e3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-01 a 2020-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-09
Petição (TPU 85)
2020-12-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-08
Publicação (TPU 92)
2020-12-08
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-08
Recebimento (TPU 132)
2020-12-08
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-12-05
Recebimento (TPU 132)
2020-12-05
Conclusão (TPU 51)
2020-12-05
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador | Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-02T11:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-01T21:17:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-12-01T21:17:49.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-12-01T21:17:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-12-02T12:51:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2020-12-02T12:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-12-02T12:51:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-12-02T23:43:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2020-12-02T23:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-12-03T09:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-12-03T09:37:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-12-03T09:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-12-05T19:53:36.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-12-05T20:19:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2020-12-05T20:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2020-12-05T20:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-12-08T16:20:41.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  18. 2020-12-08T16:20:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-12-08T16:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-12-08T16:45:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-12-08T16:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-12-09T19:33:42.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-12-12T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-12-12T10:32:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2020-12-12T11:04:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.