Restauração de Autos Cível — Pagamento — TJRN 00028564120108200102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 634328f192d16c1f3147babc4ecd4fcdd9b361f53bae3a67f955b97017ba8cf0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pagamento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-11-30 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-11-24 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2017-10-23 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-10-23 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-10-30 — Redistribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-03-01 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-03-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-04-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-04-29 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-07-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-01-09 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-01-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-01-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-01-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-02-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-08-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-08-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2011-11-24 trata do assunto oficial «Pagamento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-09-19T12:24:08.946000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20171030000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-10-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 634328f192d16c1f3147babc4ecd4fcdd9b361f53bae3a67f955b97017ba8cf0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-30 a 2024-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-01-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-02-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-02-09T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-02-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-11-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2012-03-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-08-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-08-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-09-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-10-23T10:15:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2017-10-23T11:33:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76669", "nome": "3ª VARA" } } - 2017-10-30T14:03:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76669", "nome": "3ª VARA" } } - 2023-03-01T13:58:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76667", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-03-02T14:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76667", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-04-03T14:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76667", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-04-29T01:29:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76667", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-07-17T13:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76667", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-01-09T16:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76667", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-01-22T10:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76667", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-01-22T10:37:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76667", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-01-25T23:48:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76667", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-02-07T16:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76667", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-07-11T13:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76667", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-07-11T13:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76667", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-08-07T17:57:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76667", "nome": "1ª VARA" } } - 2010-11-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-11-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-11-23T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2011-11-24T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2013-09-19T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5642", "nome": "1ª VARA CÍVEL (INATIVO)" } } - 2022-07-14T08:56:50.000Z — Exceção de Incompetência, suspeição ou Impedimento (TPU 11015)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76669", "nome": "3ª VARA" } } - 2022-12-12T11:24:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76669", "nome": "3ª VARA" } } - 2023-03-03T13:49:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76667", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-04-29T01:29:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76667", "nome": "1ª VARA" } } - 2023-11-08T13:57:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76667", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-06-18T16:00:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76667", "nome": "1ª VARA" } } - 2024-08-14T02:20:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76667", "nome": "1ª VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRN — 00028024720128200121 — Procedimento Comum Cível · 2012-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Procedimento Comum Cível
- TJRN — 00006057620108200158 — Cumprimento de sentença · 2010-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Cumprimento de sentença
- TJCE — 00054272420168060050 — Cumprimento de sentença · 2016-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJCE
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA UNICA DA COMARCA DE BELA CRUZ
- TJRN — 00027999220128200121 — Procedimento Comum Cível · 2012-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRN
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA / 3ª VARA
- TJPA — 00004148820038140046 — Procedimento Comum Cível · 2006-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
- TJPI — 00002415420118180052 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJPI — 00002414720178180051 — Monitória · 2017-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPI
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Monitória
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJAC — 06062571120198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAC
- Classe processual: Restauração de Autos Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00028564120108200102 no TJRN começa pela combinação de classe e assunto: “Restauração de Autos Cível” e “Pagamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2024-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
634328f192d16c1f3147babc4ecd4fcdd9b361f53bae3a67f955b97017ba8cf0. SHA-256 do comentário:854ed02133ab021306c967a2306b56c293fbfde295aa19144bdd6856173bfe57.