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Petição Cível — Justificação de Desfiliação Partidária — TRE-GO 06000158020246090013

Classe: Petição CívelOrgao: 013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMASGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64e669031112307afd1e60b569e6f3a4be677b60ca99583e9932b6bc28a085ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2024-04-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-04-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-04-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2024-04-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-04-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2024-04-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-04-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-04-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-17 no assunto oficial «Justificação de Desfiliação Partidária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-01 a 2024-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-17
Definitivo (TPU 246)
2024-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-03
Publicação (TPU 92)
2024-04-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02
Documento (TPU 581)
2024-04-01
Recebimento (TPU 132)
2024-04-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justificação de Desfiliação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-01T15:59:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16053",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS"
  }
}
  2. 2024-04-02T15:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16053",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS"
  }
}
  3. 2024-04-02T15:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16053",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS"
  }
}
  4. 2024-04-02T15:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16053",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS"
  }
}
  5. 2024-04-01T15:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16053",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS"
  }
}
  6. 2024-04-03T01:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16053",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS"
  }
}
  7. 2024-04-03T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16053",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS"
  }
}
  8. 2024-04-09T03:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16053",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS"
  }
}
  9. 2024-04-17T13:08:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16053",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS"
  }
}
  10. 2024-04-17T13:08:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16053",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS"
  }
}
  11. 2024-04-17T13:08:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16053",
    "nome": "013ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/INHUMAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.