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TRT23 — 00001352520265230005

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09eb87da3d1001d79be2929f839fbdd5ede7f9451dd0903c77ab9a6c3624e2ef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-11 a 2026-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-05-23: Definitivo (TPU 246)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-05: Publicação (TPU 92)
2026-05-05: Publicação (TPU 92)
2026-05-04: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-05-04: Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
2026-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos | Acordo Entre as Partes

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-11T12:14:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T10:46:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-21T10:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T13:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T21:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-29T08:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-30T14:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-13T18:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T15:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T15:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T08:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-04T09:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-04T09:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
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2026-02-20T11:22:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
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2026-03-10T14:46:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T16:19:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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2026-02-19T02:26:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T02:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-27T02:27:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
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2026-03-23T02:28:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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2026-05-05T02:36:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2026-05-05T02:36:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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2026-02-26T11:17:46.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
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  }
}
```

2026-03-16T06:50:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
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  }
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2026-02-26T13:51:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
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  }
}

2026-03-11T13:11:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}

2026-03-11T13:11:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}

2026-03-13T12:59:02.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}

2026-05-22T00:18:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2026-05-22T00:18:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2026-02-19T02:26:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```
2026-02-27T02:27:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}
```
2026-02-27T02:27:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}
```
2026-03-23T02:28:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```
2026-05-05T02:36:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```
2026-05-05T02:36:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```
2026-03-13T12:59:02.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "82931",
    "nome": "CEJUSC de Cuiabá 1º Grau"
  }
}
```
2026-05-04T09:47:56.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```
2026-05-04T09:48:06.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```

2026-05-23T20:41:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27381",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT6 — 00000701620255060271 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT6
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / TIMBAÚBA - 01A VARA
TRT23 — 00001727720255230008 — Reclamação Pré-processual · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT6 — 00000698820245060231 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT6
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / GOIANA - 01A VARA
TRT13 — 00002233020265130009 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT13 — 00002223720255130023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT13 — 00001929620255130024 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT9 — 00000085020255090672 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ
TRT6 — 00000873520255060018 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT6
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / RECIFE - 18A VARA

Leia também na Wiki Jurídica

Homologação de acordo: efeitos da decisão judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
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