TRF6 — 00002623720194013809
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d0106e5541949e07059390e1a44d5aa968addffbb91e0b2473b07a4a2410298
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-25 a 2025-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-14
- (TPU 0)
- 2025-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-17
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-03-17
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-27
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2022-09-17
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-25T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-03T16:48:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-14T11:01:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-28T00:14:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-17T17:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-27T17:39:24.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2025-03-17T11:14:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-03-17T11:14:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-04-12T00:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-12T00:08:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-14T11:01:38.000Z — (TPU 0)
- 2019-06-25T18:25:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-02T10:31:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-07-04T13:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-08T16:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-11T12:52:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-07-04T14:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-04T14:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-05T08:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000092720256130272 — Inquérito Policial · 2025-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRE-MG
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 009º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IX
- TJRN — 00056645120128200101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 08 / 2ª VARA
- TJPB — 00005877720188150881 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Vara Única de São Bento
- TJPB — 00005886220188150881 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Vara Única de São Bento
- STJ — 00003835320174058100 — Recurso Especial · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Superior Tribunal de Justiça
- TJPA — 00002963520178140107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPA
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 08 / VARA DE CRIMES CONTRA O CONSUMIDOR E A ORDEM TRIBUTÁRIA
- TJMT — 00003036420128110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJPI — 00001683220198180172 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 08 / Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
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- Crimes contra a ordem tributária: quando sonegar é crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada