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TJMT — 00002593020148110096

Classe: Execução da PenaOrgao: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6a73a090128192905d2e75579f4a645fd987a87e258a09e9db0ffd0f8337017

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-19 a 2019-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-02: Remessa (TPU 123)
2019-03-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-09: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-21: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-09: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-08: Expedição de documento (TPU 60)
2018-09-06: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-16: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seguida de Morte | Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-19T16:48:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
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2014-03-19T16:48:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2015-06-09T13:09:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
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2015-06-09T13:32:10.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
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  ],
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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
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2015-06-09T14:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-09T14:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-10T14:03:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-25T10:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-25T13:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-06T18:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-06T18:57:30.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
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2015-07-13T13:16:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2015-08-10T15:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
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2015-09-10T10:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
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2015-09-10T10:13:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2015-09-10T14:56:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
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2015-09-10T15:05:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
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2015-09-24T18:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
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2015-09-25T15:45:02.000Z — Admonitória (TPU 12739)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2015-09-29T16:08:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8109",
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  }
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2015-10-09T16:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2015-11-06T14:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-09T13:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-07T13:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-05T14:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-09T13:45:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-07T13:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-09T13:02:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2016-06-09T14:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-01T16:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2016-07-07T14:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
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2016-08-09T13:39:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
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2016-09-06T14:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
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2016-10-07T15:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-10T13:19:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-09T14:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T15:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
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2017-02-09T16:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

2017-03-02T12:10:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
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2017-03-09T18:57:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8109",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014370720248230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / VARA CRIMINAL
TJPA — 00003334820048140065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XINGUARA
TJMS — 00002250520228120013 — Inquérito Policial · 2022-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 1ª Vara
TJPB — 00006492420208150081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / Vara Única de Bananeiras
TJMG — 00152080820158130116 — Recurso Especial · 2019-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001519320218080013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / 2ª VARA - CASTELO
TJPE — 00000294320178170410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO
STJ — 00004135120198190031 — Agravo em Recurso Especial · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI