TRE-PA — 00000541420176140020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66c1019b3f3f9d6f5e79649a1f5e315920786531180c1ee01fc93dbb066ae4fe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-21 a 2017-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-26
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2017-08-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-08-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-21T11:37:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30463", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-25T17:03:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30463", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30463", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-09-26T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30463", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-11-10T12:46:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30463", "nome": "20ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000049220156140008 — Processo Administrativo · 2015-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00001013920176140003 — Processo Administrativo · 2017-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000085820116040070 — Regularização de Situação do Eleitor · 2011-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL / 070ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- TRE-PA — 00000970220176140003 — Processo Administrativo · 2017-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000071820116040056 — Processo Administrativo · 2011-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL - IRANDUBA
- TRF2 — 50514927320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF2
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- STJ — 00003843920188190062 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TRF2 — 50078642020194025117 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF2
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 20ª ZONA ELEITORAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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