TRE-PA — 00000541420176140020

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 20ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66c1019b3f3f9d6f5e79649a1f5e315920786531180c1ee01fc93dbb066ae4fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-21 a 2017-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-10
Definitivo (TPU 246)
2017-09-26
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2017-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-08-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos | Restabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-21T11:37:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30463",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-08-25T17:03:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30463",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30463",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-09-26T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30463",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-11-10T12:46:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30463",
        "nome": "20ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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