TJRS — 00018279520178210129

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - São Pedro do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ab03526ff5794f35a4fd4d01e31479b90f3f68aa045c80daff17743cf80a52d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-11 a 2022-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-07
Definitivo (TPU 246)
2021-12-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-15
Recebimento (TPU 132)
2021-02-23
Recebimento (TPU 132)
2021-02-17
Recebimento (TPU 132)
2020-12-03
Recebimento (TPU 132)
2020-11-27
Recebimento (TPU 132)
2020-11-27
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2020-11-16
Recebimento (TPU 132)
2020-11-04
Conclusão (TPU 51)
2020-11-04
Petição (TPU 85)
2020-10-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores

Movimentações públicas

  1. 2017-10-11T09:38:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-10-11T17:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2018-08-10T14:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2019-04-15T11:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2019-09-09T14:14:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2019-09-09T14:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2020-03-13T15:14:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2020-11-04T15:38:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2020-11-04T15:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2017-10-17T09:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-10-18T10:33:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-08-21T17:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-04-18T11:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-06-05T12:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-06-06T11:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-09-10T13:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-09-11T14:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-01-15T11:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-01-15T17:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-03-13T15:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-09-23T18:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-10-08T16:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-11-16T19:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-11-27T17:27:28.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  25. 2020-11-27T17:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-12-03T13:37:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-02-17T18:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-02-23T14:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2021-06-15T14:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2021-12-21T12:56:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2022-01-07T15:58:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica