TJRS — 00018279520178210129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ab03526ff5794f35a4fd4d01e31479b90f3f68aa045c80daff17743cf80a52d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-11 a 2022-01-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-27
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2020-11-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-08
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas
- 2017-10-11T09:38:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-04-15T11:21:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-09-09T14:14:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-09T14:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-13T15:14:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-04T15:38:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-04T15:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-17T09:53:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-18T10:33:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-21T17:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-18T11:00:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-05T12:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-06T11:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-10T13:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-11T14:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-15T11:50:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-15T17:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13T15:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-23T18:28:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-08T16:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-16T19:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-27T17:27:28.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2020-11-27T17:27:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-03T13:37:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-17T18:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-23T14:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-15T14:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-21T12:56:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-07T15:58:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00019291120178210132 — Execução Fiscal · 2017-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 51389266820178130024 — Recurso Especial · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51598673920178130024 — Recurso Especial · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00019241820198210132 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 51552442920178130024 — Recurso Especial · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Primeira Vice-Presidência
- TJPA — 00002958420078140015 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
- TJRS — 00014261920198210132 — Execução Fiscal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 80034212320158050032 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / VARA CÍVEL
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