TRF6 — 00389390820154013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9836d324f8cf1c46b9f79977283d82d784df7ff4358bbd3b49aaf538f7589e0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-04 a 2025-02-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-26
- (TPU 0)
- 2025-02-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cor | Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-04T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-02-19T11:51:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-04-23T19:38:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-04-24T12:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-07-26T14:32:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-26T14:34:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-26T14:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-26T14:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-08-24T19:00:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-30T18:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-04T16:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T12:58:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-01-24T16:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ] } - 2025-02-26T14:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-29T16:06:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-29T16:06:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-31T00:58:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-15T12:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-26T14:07:46.000Z — (TPU 0)
- 2020-02-05T07:46:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-19T10:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-20T08:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-07T15:25:42.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-05-21T18:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-23T16:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-23T19:03:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-28T13:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-29T15:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-02T09:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMSP — 08001546820239260010 — Apelação Criminal · 2024-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMSP
- Órgão julgador: Gabinete 05 / Presidente
- TJES — 00000090320258080061 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 05 / VARA ÚNICA - VARGEM ALTA
- TJMA — 00002021120208100005 — Inquérito Policial · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Gabinete 05 / 3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJMT — 00003186920148110079 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Gabinete 05 / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJGO — 00190081820198090083 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Apelação Criminal / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Gabinete 05 / Vara Judicial
- TJES — 00001414020228080037 — Inquérito Policial · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Gabinete 05 / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJPE — 00000279420248172490 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Gabinete 05 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE
- TJPE — 00000274020268172550 — Termo Circunstanciado · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Gabinete 05 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUPIRA