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Recurso Inominado Cível — Urbana (Art. 48/51) — TRF5 05345065320184058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e641322c2bb21d29ea1275f231be7d356fff40ef57d617aa1848f83b0d9961ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-02-07 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-03-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-03-19 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-03-28 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-05-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-05-17 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-08-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Urbana (Art. 48/51)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-01-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Que questão do assunto «Urbana (Art. 48/51)» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-03-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-03-28 relativo a «Urbana (Art. 48/51)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2019-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-05-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-03-28
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-03-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-03-15
Conclusão (TPU 51)
2019-02-07
Não-Provimento (TPU 239)
2019-01-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-01-18
Conclusão (TPU 51)
2019-01-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-14T12:22:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-18T13:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-02-07T18:15:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-03-15T13:39:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-01-30T16:39:41.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2019-03-19T17:30:01.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2019-03-28T14:11:01.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  8. 2019-05-16T14:13:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  9. 2019-05-17T11:26:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 2019-08-09T15:10:23.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.