STJ — 00000224020198044000

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fc6e54653e3a21699a1072dec5b8f2919911d84723829b16d47b8704a4f22d2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas

Movimentações públicas

  1. 2024-03-07T08:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-03-07T08:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-03-18T15:35:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2024-03-18T16:15:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-03-18T17:00:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2024-03-18T17:00:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2024-04-11T18:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2024-04-11T18:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2024-04-18T18:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2024-03-05T21:50:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2024-03-18T15:49:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-04-11T18:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-04-16T20:00:30.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  14. 2024-04-18T05:23:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-04-30T10:13:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2024-04-30T10:13:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2024-04-11T18:05:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2024-04-16T20:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2024-04-17T18:40:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2024-04-18T18:18:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.