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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSP 00047428520108260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a86f27a64463ab49c5b49cfe51d030f898315c2b2dc197973af4802e292a363e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 152 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  3. 2014-06-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  4. 2014-08-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  5. 2014-12-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  6. 2014-12-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  7. 2015-12-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  8. 2015-12-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  9. 2015-12-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  10. 2015-12-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  11. 2016-12-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  12. 2017-02-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  13. 2017-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  14. 2017-07-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  15. 2017-07-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  16. 2017-07-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/146/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  17. 2017-10-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  18. 2021-11-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T04:35:03.034944307Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-06-23T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-06-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a86f27a64463ab49c5b49cfe51d030f898315c2b2dc197973af4802e292a363e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 152 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-23 a 2021-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-19
Definitivo (TPU 246)
2017-07-19
Arquivista (TPU 865)
2017-07-19
Definitivo (TPU 246)
2017-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 152. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2010-06-23T11:28:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-11-29T16:09:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  16. 2010-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-01-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-01-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-02-25T20:39:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  26. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.