TJRS — 00103714320028210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5d473843eefa5dafc1b8197ce67ffa7670f6c16726099b458010cb01d8a8304
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-08 a 2021-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-22
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-13
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-01-08T10:28:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-07-29T14:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-07-13T14:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-07-13T14:50:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-11-22T22:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-10-13T16:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-08T17:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-25T14:36:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-29T16:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-03T14:02:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-03-06T17:40:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-05-20T10:31:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-01T18:29:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-05T09:45:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-11T16:23:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-24T15:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-13T15:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-02T18:58:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-17T10:51:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-01T14:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-20T13:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07T16:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-17T12:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-12T15:51:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-14T14:09:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-22T22:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-18T17:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-20T21:55:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-25T17:31:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-25T17:33:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00060619120028210050 — Execução Fiscal · 1996-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TRF3 — 00024395420034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJAL — 08035426120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00023411920028210050 — Execução Fiscal · 2000-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas
- TJRS — 00194415420078210068 — Execução Fiscal · 2007-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí
- TJAL — 08036846520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035296220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 00049389520118050112 — Execução Fiscal · 2013-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara - Getúlio Vargas / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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