Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Diárias — TRT14 00001835620115140426

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/ACGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0fe9cba39c75d7b74c8785a6fe835d452b71c72838424f7b0d35f9e8d013eac

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001835620115140426 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Diárias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 145 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2024-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d0fe9cba39c75d7b74c8785a6fe835d452b71c72838424f7b0d35f9e8d013eac. SHA-256 do comentário: 410f14346ba6288f9a7aa081c91a2dbc5b88cb76d631bb1bce967c3e785ab7d8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 145 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2011-06-17 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2011-07-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  4. 2012-06-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  5. 2012-07-20 — Acordo em execução ou em cumprimento de sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  6. 2017-12-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  7. 2022-02-11 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2022-02-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2022-02-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2022-03-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2022-04-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2022-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2022-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2023-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2023-09-06 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2024-11-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2024-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2024-11-17 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2011-06-17 trata do assunto oficial «Diárias»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-07-28 trata do assunto oficial «Diárias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-06-14 trata do assunto oficial «Diárias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-01T17:31:03.702000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110610000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-06-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d0fe9cba39c75d7b74c8785a6fe835d452b71c72838424f7b0d35f9e8d013eac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-10 a 2024-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-17
Execução frustrada (TPU 276)
2024-11-13
Conclusão (TPU 15101)
2024-11-13
Desarquivamento (TPU 893)
2024-11-13
Conclusão (TPU 51)
2024-11-13
Conclusão (TPU 51)
2023-10-25
Provisório (TPU 245)
2023-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-07
Publicação (TPU 92)
2023-09-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-07
Publicação (TPU 92)
2023-09-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diárias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-19T14:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  2. 2018-02-21T14:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  3. 2018-03-01T12:24:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  4. 2018-05-30T14:47:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  5. 2020-05-27T12:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  6. 2020-05-28T09:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  7. 2020-08-13T17:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  8. 2020-10-09T14:58:29.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  9. 2020-10-27T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  10. 2021-01-07T16:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  11. 2021-01-18T10:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  12. 2021-01-19T01:22:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  13. 2021-01-19T01:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  14. 2021-01-30T00:14:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  15. 2021-02-01T16:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  16. 2021-03-09T13:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  17. 2021-04-16T08:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  18. 2021-04-16T08:53:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  19. 2021-04-17T01:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  20. 2021-04-17T01:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  21. 2021-04-17T01:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  22. 2021-04-17T01:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  23. 2021-04-28T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  24. 2021-04-28T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  25. 2021-04-28T10:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  26. 2021-06-08T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  27. 2021-06-09T12:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  28. 2021-06-21T09:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  29. 2021-07-24T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  30. 2021-08-03T10:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  31. 2021-08-31T14:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  32. 2021-08-31T14:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  33. 2021-09-01T01:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  34. 2021-09-01T01:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  35. 2021-09-01T01:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  36. 2021-09-01T01:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  37. 2021-09-10T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  38. 2021-09-10T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  39. 2021-10-19T12:31:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }
  40. 2021-10-26T14:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30404",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.