Execução da Pena — Roubo — TJMT 00002587020188110107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ea343d94dba1804b69a60bfe344b55b2fa12d2622a6e02d8eaba372267745e6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Homicídio Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Pena Privativa de Liberdade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-26 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-02-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-02-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-04-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-04-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-05-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-05-21 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-06-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-06-21 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-06-21 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-08-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-08-02 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-08-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-09-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-09-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-03-31 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T03:18:32.647000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180226000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-02-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2ea343d94dba1804b69a60bfe344b55b2fa12d2622a6e02d8eaba372267745e6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-26 a 2019-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-03-31
- Remessa (TPU 123)
- 2018-09-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-02
- Incompetência (TPU 941)
- 2018-08-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2018-05-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-10
- Remessa (TPU 123)
- 2018-04-25
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Roubo | Homicídio Qualificado | Pena Privativa de Liberdade
- Ver outros registros do assunto TPU 3419
- Ver outros registros do assunto TPU 3372
- Ver outros registros do assunto TPU 7791
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-02-26T17:37:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } } - 2018-02-26T17:51:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } } - 2018-02-26T17:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } } - 2018-05-10T10:58:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } } - 2018-05-21T06:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } } - 2018-06-12T10:22:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } } - 2018-06-21T17:12:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } } - 2018-08-02T09:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } } - 2018-09-19T10:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } } - 2019-03-31T10:37:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } } - 2018-04-25T17:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } } - 2018-04-25T18:29:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } } - 2018-06-21T17:12:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } } - 2018-08-02T18:24:11.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } } - 2018-08-08T15:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } } - 2018-09-19T10:46:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8118", "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002587020188110107 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Roubo | Homicídio Qualificado | Pena Privativa de Liberdade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2019-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2ea343d94dba1804b69a60bfe344b55b2fa12d2622a6e02d8eaba372267745e6. SHA-256 do comentário:f80040b3a0952564af5531ba557ccdb499e862f6471d558dfda72e95c378a0d5.