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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — TRE-PE 06001053220206170102

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fd8e5b5ab60093c1e6073919e785b3d360ce67f54aa8c825e71d72b28419cf1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001053220206170102 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-11-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5fd8e5b5ab60093c1e6073919e785b3d360ce67f54aa8c825e71d72b28419cf1. SHA-256 do comentário: 50d7385148b0b65d66e9d53c51dd82c5048411f8e0605e7b0ecd4128c2548b87.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-01 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-10-07 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2020-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-10-07 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2020-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2020-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2020-10-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-10-10 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-10-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2020-10-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-04 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:20:28.757000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200923113558
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5fd8e5b5ab60093c1e6073919e785b3d360ce67f54aa8c825e71d72b28419cf1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2020-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-06
Definitivo (TPU 246)
2020-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-28
Documento (TPU 581)
2020-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-10
Petição (TPU 85)
2020-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-07
Documento (TPU 581)
2020-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-07
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-23T11:35:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-09-25T17:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-26T11:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-10-05T18:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-10-07T12:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-26T19:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-26T20:59:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-27T15:07:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-27T15:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-10-01T22:29:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-10-02T02:24:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-10-02T02:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-02T13:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-05T18:23:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-06T10:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-06T11:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-07T11:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-07T18:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-07T18:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-07T18:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-07T19:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-07T19:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-10T23:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-11T02:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-28T12:12:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-11-04T09:08:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-09-23T11:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-09-26T10:24:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-09-26T17:24:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-05T23:38:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-07T17:25:57.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-11-06T16:51:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-11-06T16:51:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28771",
    "nome": "CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.