TJDFT — 00112493520178070016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e4eb20f6f88ef84b8bee413ab990fcaa8fe8b2cad8f0e272b149ecec3362712
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-25 a 2021-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-11
- Mandado (TPU 106)
- 2021-07-09
- Mandado (TPU 106)
- 2021-04-26
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-21
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-20
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2021-04-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Violação de domicílio | Violência Doméstica Contra a Mulher
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- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-25T16:47:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPR — 00000061720208160153 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA / SANTO ANTÔNIO DA PLATINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJGO — 00156552220188090174 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJAP — 00018293120238030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
- TJDFT — 00110614720188070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
- STJ — 00002492020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJES — 00000303920208080033 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJES — 00001411220248080056 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJMT — 00003042120168110013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR