TJSP — 00055864820038260443
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 701e6102b009b765607f8c18298b1c3b532563b20a3c792e015e094a205fdd60
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 148 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-12 a 2024-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-02
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-23
- Prescrição (TPU 11878)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto (art. 155)
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 148. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-09-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-03-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2006-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-05-25T10:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-05-25T11:54:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-06-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-06-01T09:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-02T09:57:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-02T10:34:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-06-06T10:04:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-06-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-06-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-09-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-17T17:49:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-18T10:28:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-10-23T10:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-01-08T10:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-08T10:15:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-01-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-01-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-01-14T09:44:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00191970820198090079 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJPR — 00000158220178160088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / GUARATUBA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJMS — 00002216720068120032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / Vara Única
- TJMS — 00002220820048120037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / Vara Única
- TJMS — 00002191220118120036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / Vara Única
- TJPA — 00003274320128140006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
- TJPA — 00003233319988140091 — Ação Penal de Competência do Júri · 1998-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJPA — 00003215320078140057 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PIEDADE / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ