Wiki Jurídica

Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00002806820125190010

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSINGGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60f198681bcb3f978e56d6bd6a97c63f8320d1229c1f01ace7b521aa81f18ecc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2016-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-10-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-10-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-10-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-10-28 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2017-02-10 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-02-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-05-31 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2017-06-01 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2017-06-09 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-05-23 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2018-06-04 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2018-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2018-07-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2017-05-31 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-09 trata do assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-01-12T20:08:00.518000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161005212513
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 60f198681bcb3f978e56d6bd6a97c63f8320d1229c1f01ace7b521aa81f18ecc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-05 a 2018-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-08
Publicação (TPU 92)
2018-06-07
Publicação (TPU 92)
2018-06-04
Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-05-23
Publicação (TPU 92)
2018-04-30
Remessa (TPU 123)
2017-06-16
Conclusão (TPU 51)
2017-06-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-06-13
Remessa (TPU 123)
2017-06-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-28T15:30:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  2. 2017-02-10T12:53:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2017-06-09T12:27:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2016-10-06T12:05:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2016-10-10T09:46:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2016-10-11T15:57:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2016-10-11T16:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2016-10-24T15:23:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2016-11-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2016-12-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2016-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-02-24T15:20:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2017-04-19T17:49:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2017-05-30T14:22:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2017-06-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  16. 2017-06-12T09:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  17. 2017-06-13T18:01:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2017-06-16T07:41:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2018-04-30T18:23:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2018-05-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2018-05-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2018-06-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-07-09T15:27:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-12-07T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2018-06-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2016-10-05T21:25:13.000Z — Recebimento (TPU 981)
  27. 2016-10-10T20:56:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-10-11T13:10:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-03-09T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2017-03-10T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2017-05-03T13:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-06-16T07:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-07-09T15:27:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2017-05-31T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  35. 2016-12-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2018-06-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.