Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSC 00047302220168240011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de BrusqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a363fff624c2f198a3216b369da78869263dd8cd09500ee2b9b687a870f8311e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Leve Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2016-11-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2016-11-24 — Audiência; Em continuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2018-04-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2018-08-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2018-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2018-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2018-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2018-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2018-08-15 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2018-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2018-08-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2018-08-16 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2019-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2019-02-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2019-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2019-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-28 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-22 a 2020-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-15: Definitivo (TPU 246)
2020-06-15: Documento (TPU 581)
2019-05-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-23: Documento (TPU 581)
2019-02-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-13: Documento (TPU 581)
2018-08-16: Improcedência (TPU 220)
2018-08-16: Publicação (TPU 92)
2018-08-16: Documento (TPU 581)
2018-08-16: Documento (TPU 581)
2018-08-15: Outras Decisões (TPU 12164)
2018-08-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-10T13:45:31.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2018-04-09T17:20:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2018-01-26T14:11:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2016-11-24T14:08:21.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "Em continuação",
      "valor": 365
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}

2016-11-22T16:07:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-06-15T19:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
2020-06-15T19:55:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
2019-05-28T19:03:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-23T00:00:40.000Z — Documento (TPU 581)
2019-02-13T19:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
2019-02-13T19:57:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-16T09:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
2018-08-16T09:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
2018-08-16T09:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-08-16T09:07:22.000Z — Improcedência (TPU 220)
2018-08-15T10:09:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-08-15T07:44:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2018-08-13T14:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
2018-08-13T14:54:39.000Z — Documento (TPU 581)
2018-08-13T14:49:05.000Z — Documento (TPU 581)
2018-08-13T14:48:36.000Z — Documento (TPU 581)
2018-08-13T14:41:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-10T14:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-02T15:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
2018-08-02T15:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
2018-07-18T18:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-19T07:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
2018-04-09T10:55:21.000Z — Documento (TPU 581)
2018-04-09T10:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
2018-04-09T10:09:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2018-04-02T13:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
2018-04-02T11:32:28.000Z — Petição (TPU 85)
2018-03-22T07:13:37.000Z — Documento (TPU 581)
2018-03-12T14:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
2018-03-12T14:31:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-12T10:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
2018-02-15T12:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
2018-02-15T12:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
2018-02-15T12:21:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-30T12:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00001578520218080018 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJES
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 2ª VARA - GUACUI
TJSC — 50115974320218240019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia
TJPA — 00003417520158140053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
TJSP — 00304862620028260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2002-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 02 CRIMINAL DE MAUA
TJSP — 00096533119958260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 01 CRIMINAL DE MAUA
TJSP — 00164857020018260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 01 CRIMINAL DE MAUA
TJDFT — 00082784720168070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA