TJMS — 00000208320218120021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ae3aae167cfc1cfc049cb43e3a2f71d728b3dacaf8382a7d70e77a00f421e9b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-21 a 2021-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2021-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-21T16:32:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2021-07-06T16:20:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2021-01-21T18:56:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2021-02-17T14:33:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2021-06-16T20:36:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2021-06-16T20:36:39.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2021-07-07T22:35:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2021-07-08T12:56:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2021-08-12T14:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2832", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal" } } - 2021-09-03T17:26:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00000294620238080034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TJGO — 00182487420198090049 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJPE — 00000281920188170250 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
- TJGO — 00182478920198090049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJMT — 00003084920158110092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
- TJGO — 00182157820208090072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- TJSP — 15099806820228260019 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / 01 CRIMINAL DE AMERICANA
- TJPR — 00000129520218160118 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal / MORRETES - JUÍZO ÚNICO