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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MG 00000155920166130188

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 188ª Zona Eleitoral - MutumGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1180f7b59e01eafb8c67a063e1592d67781427c4a93e4b774c41ee96ce071c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-09-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-28 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-11 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-21
Definitivo (TPU 246)
2016-08-26
Procedência (TPU 219)
2016-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-11T15:03:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}
  2. 2016-08-11T15:02:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}
  3. 2016-08-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}
  4. 2016-09-21T18:24:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}
  5. 2021-09-28T13:39:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15856",
    "nome": "188ª Zona Eleitoral - Mutum"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.