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TSE — 06002034520216220004

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45a0aa04d5138138e93cf6189a83763e3145228e5c17942a074f493e47760289

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-15 a 2022-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-16
Definitivo (TPU 246)
2022-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-10
Documento (TPU 581)
2022-02-04
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-02-03
Recebimento (TPU 132)
2022-02-01
Conclusão (TPU 51)
2022-01-21
Recebimento (TPU 132)
2022-01-21
Documento (TPU 581)
2021-12-16
Documento (TPU 581)
2021-12-15
Recebimento (TPU 132)
2021-12-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas

  1. 2021-12-16T16:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-01-21T10:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-02-10T13:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-12-15T20:17:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-12-15T20:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2022-01-21T10:56:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-02-01T17:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2022-02-03T17:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-02-04T21:14:12.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2022-02-16T11:31:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-02-16T11:31:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.