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TRF4 — 00175659220054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bb1ed1225d707c85df923e7b7e0296bad3ff6bae8f670a1ebe9190344b7a46b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-27 a 2016-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-02: Recebimento (TPU 977)
2016-04-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-01-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-07: Recebimento (TPU 977)
2015-12-14: Remessa (TPU 123)
2015-12-11: Recebimento (TPU 977)
2015-12-04: Remessa (TPU 123)
2015-11-06: Movimentação processual (TPU 12291)
2015-10-19: Movimentação processual (TPU 12291)
2015-10-06: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas

2016-01-08T14:06:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-08T14:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-12-14T10:27:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-12-04T15:46:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-09-28T17:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2015-09-18T09:44:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-09-15T13:11:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-09-02T17:06:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-06-05T15:02:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-03-31T11:21:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-03-13T10:48:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2015-02-27T12:53:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2015-01-12T17:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-09-09T11:21:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-08-29T10:01:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-08-22T11:23:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-04-30T13:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2014-02-28T11:16:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-02-17T10:49:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-05-10T14:10:25.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2014-02-13T12:15:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-01-31T10:46:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-10-15T15:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-10-10T11:40:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-09-06T11:11:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-09-05T16:28:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-08-05T10:30:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-05-10T14:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2013-05-10T14:23:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-04-12T11:04:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-01-22T00:38:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2013-03-18T11:45:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-05-31T16:23:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-07-15T13:08:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-06-27T16:46:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-05-26T12:57:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-05-07T17:09:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-04-18T10:51:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-09-14T14:38:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-08-06T12:41:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-08-01T16:19:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-04-17T17:20:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-03-15T12:52:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2006-11-27T16:36:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-10-06T13:52:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-09-18T11:53:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-08-07T12:52:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-05-17T11:10:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2006-02-13T16:10:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2005-10-07T15:39:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-08-29T11:21:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-08-22T15:51:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-06-15T14:30:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2005-05-27T17:17:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-05-02T15:47:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-04-26T19:49:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-07T13:45:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-12-11T11:32:02.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-11-06T11:27:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2015-10-19T11:17:55.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2015-10-06T17:49:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-09-28T17:19:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-09-25T13:15:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-09-15T13:11:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-05-05T15:47:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2015-05-01T08:52:47.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2015-05-01T08:52:46.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2015-05-01T08:52:44.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2015-04-07T12:16:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-03-26T13:19:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-03-09T11:50:38.000Z — Recebimento (TPU 977)
2015-01-09T18:20:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-09-09T11:21:28.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-08-26T12:11:51.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-08-21T12:40:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-28T11:16:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-02-13T12:15:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-01-29T18:46:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-08T11:39:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-10-10T11:40:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-03-22T11:51:44.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-09-05T16:27:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-07-30T13:35:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-10T14:23:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2013-03-12T12:56:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-07-14T17:11:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-08-20T18:05:41.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-06-20T13:56:38.000Z — Recebimento (TPU 977)
2008-05-07T17:16:52.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2007-09-14T14:35:42.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2008-05-07T13:45:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-09-24T17:17:34.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-08-01T13:12:35.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-08-17T17:18:46.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-03-15T14:14:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-08-02T18:07:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-04-25T18:36:38.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-04-17T18:07:18.000Z — Recebimento (TPU 977)
2005-10-14T13:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-10-07T16:52:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-12-04T15:00:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
2005-10-03T15:22:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-09-27T17:07:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
2005-09-22T16:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-08-15T15:06:49.000Z — Recebimento (TPU 977)
2005-08-28T19:38:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-05-22T12:37:54.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-02-22T16:53:27.000Z — Recebimento (TPU 977)
2005-07-29T15:57:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-06-30T11:36:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-06-09T16:40:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2005-05-31T11:25:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003837220114025117 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJRN — 00054891320058200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2005-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00055928820038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003833820158260103 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TJMT — 00003026820148110030 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
TJRN — 00055039420058200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2005-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF4 — 50596687720154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF2 — 50005544220184025102 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ