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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJAL 00004676720118020355

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Juizado de Santana do Ipanema - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do IpanemaGrau: JEData de ajuizamento: 2011-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ef03bdcc1a2c04c65fecf25b5ce7f0de5a785773177629d7423cec3fbaec9eb

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004676720118020355 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Juizado de Santana do Ipanema - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2011-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8ef03bdcc1a2c04c65fecf25b5ce7f0de5a785773177629d7423cec3fbaec9eb. SHA-256 do comentário: 58e53864fa6c6eed89ae4897549fcd3b9042612a0e9b02831cd80d3165998328.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-13T21:46:18.672000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110218093031
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8ef03bdcc1a2c04c65fecf25b5ce7f0de5a785773177629d7423cec3fbaec9eb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-18 a 2011-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-07-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-07-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-07-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-07-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-07-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-07-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-04-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-04-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-04-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-04-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-04-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-04-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-20T10:07:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-02-18T09:30:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-03-03T12:42:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2011-07-14T10:22:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  6. 2011-04-14T10:12:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  7. 2011-02-18T09:32:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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  10. 2011-07-19T11:48:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
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Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.