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Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-CE 06000842820246060068

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPEGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da38ac7bb105201258cb960cbd41361d2bf2a8245b1050b5ac0370b46c76c612

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-05 — Documento; TJSC (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2024-08-05 — Documento; inicial (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-08-07 — Documento; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2024-08-14 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2024-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2024-08-18 — DRAP Deferido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2024-08-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2024-08-19 — Documento; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2024-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2024-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2024-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2024-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2024-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2024-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2024-08-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2024-08-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2024-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-22 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T19:12:49.428000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240805085111
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: da38ac7bb105201258cb960cbd41361d2bf2a8245b1050b5ac0370b46c76c612

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-05 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23
Definitivo (TPU 246)
2024-08-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-23
Documento (TPU 581)
2024-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-19
Documento (TPU 581)
2024-08-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-18
DRAP Deferido (TPU 15023)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Coligação Partidária - Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-05T08:51:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  2. 2024-08-15T09:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  3. 2024-08-05T09:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  4. 2024-08-05T09:16:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  5. 2024-08-05T09:19:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  6. 2024-08-05T14:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  7. 2024-08-05T14:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  8. 2024-08-05T14:28:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  9. 2024-08-05T20:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  10. 2024-08-07T01:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  11. 2024-08-07T01:00:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  12. 2024-08-07T13:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  13. 2024-08-13T03:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  14. 2024-08-14T09:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  15. 2024-08-14T09:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  16. 2024-08-14T13:59:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  17. 2024-08-14T14:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  18. 2024-08-14T14:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  19. 2024-08-14T18:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  20. 2024-08-18T09:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  21. 2024-08-18T09:57:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  22. 2024-08-18T09:57:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  23. 2024-08-19T13:29:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  24. 2024-08-22T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  25. 2024-08-22T03:11:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  26. 2024-08-22T03:11:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  27. 2024-08-22T03:11:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  28. 2024-08-22T08:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  29. 2024-08-23T15:28:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  30. 2024-08-05T08:51:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  31. 2024-08-05T20:24:52.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  32. 2024-08-18T09:49:48.000Z — DRAP Deferido (TPU 15023)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  33. 2024-08-18T09:50:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  34. 2024-08-23T15:28:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  35. 2024-08-23T15:28:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}
  36. 2024-09-17T11:09:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33449",
    "nome": "68 ª ZONA ELEITORAL - ARARIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.