TRE-MS — 06000332320206120025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eddfc6dcccc6be26802385f0bf6afecb7fb81d79ec42eee11423355b5ac83c5e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-07 a 2020-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-10
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-08
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-04
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-07T09:28:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14536", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS" } } - 2020-07-24T16:44:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14536", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS" } } - 2020-08-05T15:11:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14536", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS" } } - 2020-09-04T15:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14536", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS" } } - 2020-09-05T01:08:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14536", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS" } } - 2020-09-08T00:48:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14536", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS" } } - 2020-09-10T18:45:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14536", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS" } } - 2020-09-18T23:23:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14536", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS" } } - 2020-07-07T09:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14536", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS" } } - 2020-08-05T15:08:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14536", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS" } } - 2020-09-04T15:49:14.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14536", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS" } } - 2020-09-25T14:55:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14536", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS" } } - 2020-09-25T14:55:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14536", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-ES — 06004876520206080008 — Representação · 2020-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-ES
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004830820246160156 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS / GABINETE STF2
- TSE — 06004997520206050101 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS / GABINETE STJ2
- TSE — 06004811420246090033 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS / GABINETE STF3
- TRE-AL — 06010057620226020000 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-AL — 06010715620226020000 — Representação · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS / Relatoria Juiz Auxiliar 3
- TRE-AL — 06009139820226020000 — Representação · 2022-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-PB — 06002867620206150041 — Representação · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PB
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS / 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO/PB