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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT4 00007706320155040411

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE VIAMÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0207b3903cca03c0907b3ef65adee47b61e5c40e9e9c59606b812ce442415fb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-22 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-08-07 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-09-22 — de Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-09-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-09-30 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-09-30 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-08-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-10-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-10-21 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-10-21 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-10-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-09-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Honorários na Justiça do Trabalho» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-12-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-22 a 2020-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-28
Petição (TPU 85)
2019-10-21
Provisório (TPU 245)
2019-10-21
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-21
Remessa (TPU 123)
2017-08-29
Provisório (TPU 245)
2015-12-15
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2015-09-30
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2015-09-30
Procedência em Parte (TPU 221)
2015-09-22
Conclusão (TPU 51)
2015-09-22
de Julgamento (TPU 12751)
2015-08-07
Inicial (TPU 12747)
2015-06-22
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Multa do Artigo 477 da CLT | PIS - Indenização | Aviso Prévio | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | CTPS | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
  2. 2015-06-22T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
  3. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
  4. 2015-09-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
  5. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
  6. 2019-10-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
  7. 2020-10-28T12:25:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
  8. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
  9. 2015-09-30T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
  10. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
  11. 2017-08-29T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
  12. 2019-10-21T08:45:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}
  13. 2019-10-21T12:57:19.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47018",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.