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TRT16 — 00162136320245160004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b95f9364325f21681d70c0696878a21f466abbb019078f453243a72437ae84e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-21 a 2024-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-16: Definitivo (TPU 246)
2024-12-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-12-16: (TPU )
2024-12-16: (TPU )
2024-10-10: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-10-10: Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2024-10-10: Homologação de Transação (TPU 466)
2024-10-10: de Instrução (TPU 12749)
2024-09-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Horas Extras

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-21T10:19:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T11:05:33.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T11:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-21T12:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T12:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T09:18:50.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-22T12:20:26.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T12:20:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2024-07-16T19:27:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-16T19:32:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2024-07-18T08:39:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2024-07-18T18:15:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2024-08-27T11:09:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2024-09-13T14:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T14:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2024-09-16T01:54:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-09-16T01:54:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-09-25T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-09-25T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
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2024-10-10T11:22:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2024-10-10T11:22:05.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
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2024-10-10T11:22:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T11:22:12.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T09:56:31.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-16T14:55:25.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-16T01:54:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```
2024-09-16T01:54:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2024-10-10T13:26:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}

2024-12-16T09:56:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19604",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
  }
}
```

2024-12-16T14:55:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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