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TRF1 — 00000278320134014002

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - TeresinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab6f2d210fc3d93f9ab3d719448eaadee32ad0a3cc5c8be55bc74433a8f522e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2025-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-03: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2025-12-03: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-21: Petição (TPU 85)
2025-11-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-17: Documento (TPU 581)
2025-11-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-11-17: Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-29: Conclusão (TPU 51)
2025-07-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-07-22: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2024-07-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários

Ver outros registros do assunto TPU 6060

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-21T15:09:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-23T12:49:01.000Z — Remessa (TPU 982)

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2013-01-24T11:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-04-02T09:56:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-02T16:44:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-05-21T14:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-12-13T10:29:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-20T14:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-01-12T15:10:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-23T17:20:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-06-15T14:24:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-07-27T14:38:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-01T09:10:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-06-19T07:42:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-22T11:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-02-11T15:59:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-02-11T16:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-03-20T16:17:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-24T15:12:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13756",
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2019-07-03T15:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-10-17T13:47:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T11:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-24T11:19:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-25T16:20:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-25T16:21:11.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2013-02-27T17:25:59.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2013-03-11T15:29:59.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2013-04-02T15:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2013-04-02T15:16:05.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2013-04-06T08:55:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

2013-04-24T16:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2013-05-22T15:47:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```
2013-05-29T15:48:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2013-11-19T13:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-19T13:11:21.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2013-11-27T09:58:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2013-12-11T13:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}

2014-02-20T18:02:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13756",
    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```
2014-02-27T11:03:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "Vara Única de Parnaíba"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00002447720194013821 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / Vara Única de Muriaé
TRF1 — 00002449120104013304 — Mandado de Segurança Cível · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 01ª Feira de Santana
TRF6 — 00001262020174013806 — Execução Fiscal · 2017-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002447420134013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 19ª - Salvador
TRF6 — 00001282220194013805 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMA — 00002169820038100034 — Execução Fiscal · 2003-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 1� VARA DA COMARCA DE COD�
TRF6 — 00001209420194013821 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 01369114920038210003 — Execução Fiscal · 1998-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 04ª - Teresina / 1ª Vara Cível - Alvorada

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