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TJDFT — 00113409620158070016

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23d3ee5869015abbb478e7d268b3011aeb4d666a5d5c0a9ed40e3f5dcc844498

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 227 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-04 a 2022-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-25: Definitivo (TPU 246)
2022-10-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-25: Documento (TPU 581)
2022-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-19: Documento (TPU 581)
2022-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-06: Publicação (TPU 92)
2022-09-06: Publicação (TPU 92)
2022-09-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 227. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-04T11:12:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-07T16:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-18T15:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-08-18T16:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-08-18T16:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-08-20T14:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-24T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-05T15:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T18:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-11-10T18:17:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-11-10T18:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T18:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-11-17T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T15:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-17T15:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-28T17:43:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-04T13:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-04T13:13:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-04T13:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-04T13:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-04T17:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "13122",
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  }
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2016-01-26T15:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2016-01-26T15:11:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "13122",
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  }
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2016-01-27T16:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "13122",
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2016-02-02T00:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "13122",
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  }
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2016-02-02T15:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "13122",
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2016-02-02T15:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "codigo": "13122",
    "nome": "3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA"
  }
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2016-02-12T00:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    "codigo": "13122",
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2016-02-12T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13122",
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2016-02-12T15:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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    "codigo": "13122",
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2016-02-16T14:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "13122",
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  }
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2016-02-26T15:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "13122",
    "nome": "3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-02-26T15:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13122",
    "nome": "3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-02-26T16:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "13122",
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  }
}

2016-02-26T16:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA"
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2016-02-29T14:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13122",
    "nome": "3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA"
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2016-03-15T00:00:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00201973920128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJMG — 00085924420148130377 — Recurso Especial · 2023-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003204320198110021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA / Segunda Vara Criminal - Comarca de Água Boa - SDCR
TJPE — 00000292820198171330 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
TJSP — 00006755420128260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJAP — 00019278120218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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TJAP — 00019440720228030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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TJSP — 00216019220118260320 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-10-13 · 2 referência(s) em comum
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