Wiki Jurídica

TJSP — 00007828720118260271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAPEVIGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b74bbadc505b58d6cc76e1a0faa3b8eb82fa510012c3fd083737421f1edc6182

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-03 a 2022-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-02
Arquivista (TPU 865)
2022-05-02
Definitivo (TPU 246)
2022-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-04-11
Mandado (TPU 106)
2022-04-11
Mandado (TPU 106)
2021-12-03
Remessa (TPU 123)
2021-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral

Movimentações públicas

  1. 2011-02-03T14:48:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-02-14T12:20:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-02-17T15:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-02-24T12:13:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-02-28T18:43:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-03-01T12:23:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-03-09T11:40:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-05-25T09:22:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-05-25T10:10:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2011-06-06T14:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-06-10T10:25:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  17. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2011-06-13T15:14:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  19. 2011-07-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2011-07-11T12:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2011-07-11T12:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2011-07-12T10:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-07-12T12:15:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-07-12T12:33:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2011-07-13T17:22:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-07-29T15:38:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  28. 2011-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  41. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  42. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  43. 2012-05-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  44. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  45. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  46. 2012-09-30T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  47. 2012-09-30T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  48. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  49. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  50. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  51. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  52. 2013-02-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  53. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  54. 2013-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  55. 2013-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  56. 2013-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  57. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  58. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  59. 2013-09-12T15:40:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  60. 2013-09-19T17:04:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  61. 2013-09-23T10:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  62. 2013-10-14T15:50:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  63. 2013-10-16T12:09:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  64. 2013-10-25T11:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  65. 2014-08-12T14:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  66. 2014-11-07T16:51:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  67. 2015-04-10T21:32:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  68. 2015-04-14T18:43:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  69. 2015-06-24T15:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  70. 2015-07-06T18:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  71. 2015-08-28T11:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  72. 2015-11-30T15:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  73. 2015-12-09T13:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  74. 2015-12-09T13:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  75. 2016-01-23T03:11:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  76. 2016-02-27T05:08:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  77. 2016-05-03T13:35:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  78. 2016-05-03T15:58:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  79. 2016-06-01T12:57:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  80. 2016-06-17T12:17:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  81. 2016-08-09T16:04:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  82. 2016-08-10T12:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  83. 2016-08-10T13:37:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  84. 2016-08-12T10:20:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  85. 2016-08-15T11:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  86. 2016-08-15T11:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  87. 2016-08-15T12:48:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  88. 2016-09-14T14:53:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  89. 2016-09-15T10:18:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  90. 2016-09-16T12:25:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  91. 2016-09-19T08:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  92. 2016-10-11T19:26:01.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  93. 2016-08-04T18:45:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  94. 2016-05-23T19:29:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  95. 2014-08-13T10:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  96. 2013-10-16T16:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  97. 2013-10-15T17:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  98. 2013-10-15T17:10:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  99. 2013-09-13T11:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  100. 2013-09-12T17:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  101. 2013-09-12T17:35:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  102. 2013-03-06T14:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  103. 2013-03-13T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  104. 2016-10-11T19:32:05.000Z — Mandado (TPU 985)
  105. 2016-10-11T19:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  106. 2016-10-11T19:32:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  107. 2017-03-06T18:50:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  108. 2017-03-07T10:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  109. 2017-03-07T11:39:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  110. 2017-03-07T11:38:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  111. 2017-03-15T15:21:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  112. 2017-06-02T11:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  113. 2017-06-02T11:41:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  114. 2017-06-02T16:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  115. 2017-06-02T16:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  116. 2017-07-07T10:25:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  117. 2017-08-18T16:32:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  118. 2017-09-13T19:06:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  119. 2017-10-09T17:22:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  120. 2017-11-16T18:53:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  121. 2018-01-09T13:55:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  122. 2018-01-10T10:48:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  123. 2018-01-11T16:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  124. 2018-01-12T08:52:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  125. 2018-10-08T12:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  126. 2018-10-09T12:52:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  127. 2021-12-02T18:26:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  128. 2021-12-03T00:21:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  129. 2022-04-11T16:26:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  130. 2022-04-11T16:26:23.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  131. 2022-04-11T16:26:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  132. 2022-04-11T16:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  133. 2022-05-02T12:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  134. 2022-05-02T12:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  135. 2022-05-02T13:28:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  136. 2022-05-02T13:36:16.000Z — Arquivista (TPU 865)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.