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Dúvida — Registro de Imóveis — TJMG 00288382520158130701

Classe: DúvidaÓrgão: Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de UberabaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2df86d089dbf6eb6ec7ce4b3d57fcbb432296c5466aed76a9ac7aeb4bd1b19c6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00288382520158130701 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Registro de Imóveis”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 56 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-06-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2df86d089dbf6eb6ec7ce4b3d57fcbb432296c5466aed76a9ac7aeb4bd1b19c6. SHA-256 do comentário: f1d4673830527dca13c0d3c58cde5ef9c28a86a8b7e052ba7a23c46234861fad.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-12-02 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-08-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-08-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-09-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2017-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-07-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2017-07-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-03-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2019-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2019-06-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2019-06-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-06T18:18:06.064000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150115155645
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2df86d089dbf6eb6ec7ce4b3d57fcbb432296c5466aed76a9ac7aeb4bd1b19c6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2019-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-24
Recebimento (TPU 977)
2019-06-14
Remessa (TPU 123)
2019-06-10
Definitivo (TPU 246)
2018-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-28
Petição (TPU 85)
2018-02-05
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2018-02-05
Desarquivamento (TPU 893)
2018-02-05
Recebimento (TPU 132)
2017-07-28
Remessa (TPU 123)
2017-07-28
Recebimento (TPU 132)
2017-07-26
Remessa (TPU 123)
2017-07-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Registro de Imóveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-15T15:56:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  2. 2015-10-05T16:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  3. 2015-10-22T10:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  4. 2015-12-02T17:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  5. 2016-06-09T10:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  6. 2016-07-05T17:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  7. 2016-08-17T15:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  8. 2016-08-18T18:35:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  9. 2016-09-15T14:31:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  10. 2016-09-16T15:44:35.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  11. 2017-07-18T13:00:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  12. 2017-07-26T14:50:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  13. 2017-07-28T17:09:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  14. 2018-02-28T15:00:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  15. 2019-06-14T17:39:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  16. 2015-10-20T12:21:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  17. 2016-07-04T12:37:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  18. 2016-09-20T16:28:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  19. 2015-01-19T16:03:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  20. 2015-06-17T08:34:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  21. 2015-06-19T15:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  22. 2015-10-06T17:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  23. 2015-10-07T13:26:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  24. 2015-10-21T17:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  25. 2015-10-22T14:41:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  26. 2015-10-27T13:28:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  27. 2015-10-28T13:45:52.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  28. 2015-12-28T16:26:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  29. 2016-06-10T15:25:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  30. 2016-06-15T16:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  31. 2016-06-28T15:27:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  32. 2016-07-05T16:43:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  33. 2016-07-08T17:12:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  34. 2016-07-15T17:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  35. 2016-08-17T15:17:06.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  36. 2016-08-25T15:20:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  37. 2016-09-16T14:51:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  38. 2016-09-20T16:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  39. 2016-09-22T14:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}
  40. 2016-09-26T14:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4379",
    "nome": "Vara Empresarial, de Execuções Fiscais e de Registros Públicos da comarca de Uberaba"
  }
}

Relações com outros documentos

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