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TJAC — 00000586420178010014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2bf469d37c1e21d14a5d1395ac7f416be57fb3f87f9388a93daac4038cc3ba4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-13 a 2018-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-16: Definitivo (TPU 246)
2018-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-04: Improcedência (TPU 220)
2018-01-16: Documento (TPU 581)
2017-10-18: Documento (TPU 581)
2017-10-18: Documento (TPU 581)
2017-10-03: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-21: Documento (TPU 581)
2017-09-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-13T11:46:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-13T11:42:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-28T07:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-17T19:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-17T15:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-17T15:51:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-01-30T19:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-30T18:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-30T18:07:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-02-10T20:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-04-17T10:18:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-18T17:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-18T17:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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  ]
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2017-04-26T11:37:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
2017-04-26T11:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-05-22T10:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
  ]
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2017-05-31T11:40:22.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-06-02T09:42:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2017-07-17T14:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-08-02T11:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-02T11:34:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-08-02T11:37:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-02T11:38:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2017-08-25T11:28:29.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2017-08-31T12:09:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-18T15:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-09-18T15:09:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T10:04:03.000Z — Audiência (TPU 970)

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      "nome": "admonitária",
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    },
    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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2017-09-18T15:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-09-18T15:14:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2017-09-21T16:02:23.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2017-10-03T08:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-10-02T12:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-18T09:00:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-18T09:00:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-01-16T13:40:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2018-04-04T17:09:58.000Z — Improcedência (TPU 220)

2018-05-16T10:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-16T10:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "valor": 79
    }
  ]
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2018-05-16T10:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00190391920208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00194174020208090024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJGO — 00193642520208090100 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJMG — 00104667420198130220 — Recurso Especial · 2021-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001497620208080040 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - PINHEIROS
TJPR — 00000151420158160101 — Inquérito Policial · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / JANDAIA DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJMA — 00002085820208100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
TJRR — 08013527720258230030 — Inquérito Policial · 2025-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial