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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-PE 00001757720166170122

Classe: RepresentaçãoOrgao: CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d026e565a131429324baf327fdb90760323f108bd8f79b11248ccbfba3be3b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  2. 2016-09-19 — Petição; Recurso inominado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-09-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2017-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2018-06-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-12-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2019-12-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2020-05-07 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome); sucessão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/2/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/3/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-05-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2020-05-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2020-08-31 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2020-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2020-09-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2021-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-11 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. Que questão do assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-12-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. Que questão do assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-05-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-25 a 2021-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-25
Definitivo (TPU 246)
2021-10-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-25
Documento (TPU 581)
2021-08-25
Documento (TPU 581)
2021-02-23
Documento (TPU 581)
2021-02-12
Documento (TPU 581)
2021-01-29
Documento (TPU 581)
2020-12-09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2020-12-09
Reativação (TPU 849)
2020-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-26T17:17:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2016-08-29T16:04:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2016-09-16T11:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2016-09-19T18:48:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2016-09-19T18:50:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2016-09-27T14:05:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2017-04-17T14:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2017-05-17T12:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2017-10-20T13:34:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2017-10-20T13:36:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2018-06-15T10:14:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-06-15T10:15:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-05-07T17:06:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-09-17T09:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-08-29T15:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  16. 2016-09-16T11:55:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  17. 2016-09-19T18:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  18. 2016-09-19T18:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  19. 2016-09-19T18:53:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  20. 2016-09-21T10:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  21. 2016-09-21T10:46:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  22. 2017-05-16T16:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  23. 2017-05-17T12:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  24. 2017-05-17T12:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  25. 2017-10-20T13:30:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  26. 2017-10-20T13:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  27. 2017-10-20T13:33:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28793",
    "nome": "122ª Zona Eleitoral"
  }
}
  28. 2018-01-23T11:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2018-01-31T09:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2018-06-15T10:14:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2018-06-15T12:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2019-12-11T10:22:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2019-12-11T10:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-05-07T17:05:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-06-26T14:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-07-31T00:33:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-08-17T14:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-08-27T21:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-08-28T00:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-08-28T00:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28856",
    "nome": "CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.