Petição Cível — Coligação Partidária - Proporcional — TRE-AL 06005012120246020026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 443d8bd09e292bd12974db687c32bc28029b7f68dae4809da5ddf77deaccff79
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Coligação Partidária - Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-10-04 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-10-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-10-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-10-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-10-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-10-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-16T22:00:53.204000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20241004143701
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 443d8bd09e292bd12974db687c32bc28029b7f68dae4809da5ddf77deaccff79
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-04 a 2024-10-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-15
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-10-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Coligação Partidária - Proporcional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-04T14:37:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16214", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO" } } - 2024-10-14T13:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16214", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO" } } - 2024-10-04T14:37:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16214", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO" } } - 2024-10-15T14:08:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16214", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO" } } - 2024-10-15T14:09:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16214", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO" } } - 2024-10-15T14:09:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16214", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO" } } - 2024-10-15T14:09:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16214", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06004951420246020026 — Petição Cível · 2024-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO
- TRE-AL — 06004525520206020014 — Registro de Candidatura · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
- TRE-PE — 06002184220246170135 — Petição Cível · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PE
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO / CARTÓRIO DA 135ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06007569320206020001 — Petição Cível · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- TRE-PR — 06000541420206160178 — Petição Cível · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO / 145 ª zona eleitoral-Curitiba
- TRE-MT — 06004213920206110061 — Petição Cível · 2020-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO / 61ª Zona Eleitoral
- TRE-PI — 06002952620206180018 — Petição Cível · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- TRE-ES — 06004770320206080014 — Petição Cível · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO / 14 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06005012120246020026 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Coligação Partidária - Proporcional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
443d8bd09e292bd12974db687c32bc28029b7f68dae4809da5ddf77deaccff79. SHA-256 do comentário:1516b2fed415a0388dc8f034d6b5fbe18686209baa11bc622b24dce8c613ce5d.